S Sereno
Soluções jurídicas societárias
§ Soluções Jurídicas

Instrumentos jurídicos adaptados à sua realidade societária

Cada sociedade tem sua própria dinâmica. Conhecemos os contornos do direito societário brasileiro e trabalhamos para que os acordos reflitam — com precisão — os interesses de todos os envolvidos.

← Voltar ao Início
Nossa Metodologia

Uma abordagem que começa pela escuta

Antes de qualquer redação ou formalização, nossa equipe dedica tempo a entender as circunstâncias específicas de cada sociedade: o histórico dos sócios, os objetivos de negócio, os pontos de tensão latentes e as expectativas de longo prazo.

Esse processo de escuta ativa — conduzido em sessões individuais quando necessário — permite que os instrumentos jurídicos produzidos sejam não apenas tecnicamente adequados, mas também aderentes à realidade vivida por quem os assina.

O resultado é uma documentação clara, equilibrada e com menos margem para interpretações conflitantes no futuro.

Escuta ativa

Cada parte tem espaço para expressar suas expectativas.

Equilíbrio

Acordos que respeitam os diferentes interesses envolvidos.

Clareza técnica

Linguagem precisa sem abrir mão da acessibilidade.

Continuidade

Suporte além da entrega — acompanhamento pós-formalização.

§ 01

Elaboração de Acordos Societários

Preparação completa de contratos sociais, acordos de acionistas e acordos operacionais para empresas com múltiplos sócios ou investidores. O serviço abrange desde a distribuição de participações até mecanismos de resolução de impasses, cláusulas de drag-along e tag-along, e estratégias de saída.

A equipe conduz uma sessão de intake detalhada com todas as partes, garantindo que as expectativas e preocupações de cada sócio sejam compreendidas e refletidas na documentação. O resultado é um acordo claro e equilibrado que fornece uma estrutura de governança sólida desde o início.

O que está incluído:

Distribuição de participações e direitos de voto
Mecanismos de partilha de lucros e gestão
Procedimentos de resolução de impasse (deadlock)
Cláusulas drag-along e tag-along
Estratégias e condições de saída de sócios
Elaboração de acordos societários

Como conduzimos o processo

01

Sessão de intake com cada sócio

02

Mapeamento de expectativas e riscos

03

Redação da minuta inicial

04

Revisão conjunta com as partes

05

Finalização e assinaturas

Mediação de conflitos societários
§ 02

Mediação em Conflitos Societários

Consultoria confidencial e serviços de mediação para empresas com divergências internas entre sócios ou acionistas. Os cenários mais comuns envolvem disputas sobre decisões de gestão, distribuição de lucros, aportes de capital ou direcionamento estratégico.

O processo começa com consultas individuais com cada parte, seguidas de sessões conjuntas facilitadas com o objetivo de encontrar soluções viáveis. Quando a mediação encontra seus limites, a equipe oferece orientação clara sobre os recursos jurídicos disponíveis. A abordagem prioriza a continuidade operacional da empresa e, sempre que possível, a preservação das relações entre as partes.

O que está incluído:

Consultas individuais com cada parte
Sessões conjuntas de mediação facilitada
Análise confidencial das posições jurídicas
Orientação sobre vias legais quando necessário
Relatório de encerramento com registro dos acordos

Como conduzimos o processo

01

Consultas individuais confidenciais

02

Análise das posições e pontos em comum

03

Sessões conjuntas de mediação

04

Formalização dos acordos alcançados

§ 03

Reestruturação e Transações de Capital

Suporte jurídico para empresas em processos de alteração de controle, reestruturação de capital ou transações envolvendo participações societárias. Isso inclui transferências de cotas, aumentos de capital, retiradas de sócios e conversões entre tipos societários.

A equipe cuida de toda a documentação — alterações contratuais, deliberações societárias, coordenação de avaliações e registros na Junta Comercial. O serviço também aborda as implicações tributárias da reestruturação e a coordenação com profissionais de contabilidade. Indicado para empresas em crescimento que recebem novos investidores ou estruturas consolidadas planejando transições geracionais.

O que está incluído:

Transferências de cotas e aumentos de capital
Documentação completa para alteração societária
Registro e protocolo na Junta Comercial do AM
Análise de implicações tributárias
Coordenação com contadores e avaliadores
Reestruturação e transações de capital

Como conduzimos o processo

01

Diagnóstico da estrutura atual

02

Planejamento da nova estrutura

03

Elaboração da documentação

04

Registro na Junta Comercial

05

Entrega com relatório final

Comparativo

Qual solução é mais adequada para você?

Use a tabela abaixo como ponto de partida. Na dúvida, uma conversa inicial com nossa equipe ajuda a identificar o caminho mais indicado.

Característica Acordos Societários Mediação em Conflitos Reestruturação de Capital
Momento ideal Início ou revisão da sociedade Divergências ativas entre sócios Mudança de controle ou capital
Número de partes 2 ou mais sócios 2 ou mais partes em conflito Sócios + eventuais investidores
Prazo estimado 10–20 dias úteis Variável (2–8 semanas) 15–30 dias úteis
Envolvimento judicial
Registro em cartório/JUCEA Quando aplicável
Investimento R$ 2.400,00 R$ 1.500,00 R$ 3.350,00
Recomendado para Novos negócios e revisões preventivas ✦ Situações sensíveis Expansão ou transição societária
Padrões profissionais

Como trabalhamos em todos os serviços

Confidencialidade total

Todo o conteúdo das sessões, documentos e informações compartilhadas é tratado com sigilo absoluto, nos termos do Código de Ética da OAB.

Conformidade com o direito brasileiro

Todos os instrumentos seguem o Código Civil, a Lei das S.A. e as regulamentações da Junta Comercial do Amazonas (JUCEA).

Prazos cumpridos

O cronograma acordado no início de cada serviço é tratado como um compromisso. Comunicamos eventuais ajustes com antecedência.

Comunicação transparente

O cliente recebe atualizações regulares sobre o andamento do serviço, sem a necessidade de perseguir informações.

Equipe especializada

Os serviços são conduzidos exclusivamente por advogados com formação e experiência em direito societário e empresarial.

Documentação completa

Ao final de cada serviço, o cliente recebe cópia integral de toda a documentação produzida, devidamente organizada.

Próximo passo

Ainda tem dúvidas sobre qual serviço se aplica ao seu caso?

Uma conversa inicial sem compromisso ajuda a entender a situação e identificar o caminho mais adequado. Nossa equipe está disponível para ouvir antes de qualquer proposta formal.

Fale com nossa equipe